NA AMÉRICA LATINA
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In: Os Descobrimentos Portugueses e a Mitteleuropa. Org.: Clara Riso e István Rákóczi. Budapeste, 2012, ELTE Eötvös Kiadó /Tálentum 5./, pp. 145–156.
mento industrial. A abolição da escravatura – que na realidade significava uma luta prolongada – intensificou a mistura étnica da população. Nem as relações, nem as fronteiras dos países emergentes se tornaram estáveis. Tudo isso aumen-tou o papel do exército e o militarismo tornou-se numa componente permanente da vida política na América Latina. Iniciou-se um período de dominação dos caudillos, das pessoas poderosas que chegaram ao poder pela força e violência e cuja remoção do poder também requereu força e violência. A América Latina começou a sua vida independente entre a anarquia e a ditadura. Os caudillos foram gradualmente substituídos pelos ditadores e a dominação de Porfirio Díaz no México ou a de Juan Vicente Gómez na Venezuela tornou-se o antítipo das grandes ditaduras do século XX.
Além das línguas comuns – como o espanhol e o português –, e da cultura e religião comuns, muitos outros factores formaram o continente que não o condu-ziram no sentido da unidade e coerência. As condições geográficas dificultaram extremamente a comunicação no século XIX. A política ciosa e rival dos países, focalizada na Península Ibérica, agravou a circunstância acima mencionada. Tudo isso desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento de condições económicas adversas. As disputas de fronteiras e as guerras causaram também problemas sem fim que às vezes ficaram sem solução até ao milénio.4 No início do século XX a política dos Estados Unidos na América Latina tornou-se parti-cularmente importante: a ocupação de Cuba introduziu a diplomacia das canho
neiras em que os Estados Unidos expandiram a sua influência para a América Central e o Caribe. Nas outras regiões da América Latina nas primeiras décadas do século XX o radicalismo tornou-se dominante. As aspirações nacionais demo-cráticas falharam em todos os casos. O atraso da região em relação ao Ocidente mostrou-se claramente em todos os aspectos e o rescaldo da revolução mexicana mostrou que a América Latina foi incapaz de sair da condição periférica.
Os grandes problemas da década de 1920 foram: a questão da terra (os pro-blemas dos índios), as questões sociais, a protecção contra o capital estrangeiro e a expansão das superpotências mundiais. Parecia que a região na sua recuperação tinha de lidar com desafios cada vez mais maiores. O reconhecimento disto entre as duas guerras mundiais levou ao desenvolvimento do populismo, uma reflexão tipicamente latino-americana.
A política da boa vizinhança da década de 1930 estabeleceu a hegemonia dos Estados Unidos na América Latina e preparou o sistema institucional de inter
americanismo que se incorporou em 1948 na Organização dos Estados Ameri-canos. A partir dos anos 1940 como consequência do aumento da produtividade
4 Em Janeiro de 1995 eclodiu uma disputa territorial entre Peru e Equador que se prologou e resultou na morte de 300 pessoas.
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e da redução da mortalidade infantil iniciou-se a expansão populacional no con-tinente, particularmente na América Central. Embora o ritmo de crescimento tenha diminuído de intensidade nos anos 70, até 1990 a população atingiu os 510 milhões, enquanto que em 1950 se registavam apenas 159 milhões. Isto implicou também o aumento das tensões sociais. A construção das favelas muito conheci-das nas metrópoles latino-americanas começou também nos anos 50, 70.
As características importantes dos movimentos populistas da época eram:
a xenofobia, o mestiço como valor e orgulho, a busca do terceiro caminho na política, a rejeição das alternativas do comunismo e do capitalismo. As tentativas revolucionárias (na Guatemala em 1944, na Bolívia em 1952, em Cuba em 1959) foram incapazes de elevar os países do estado velho periférico. A posição global da América Latina neste período foi determinada pelo confronto da Guerra Fria.
Após o fracasso das iniciativas bolivianas desde o final do século XIX até os meados do século XX, os Estados Unidos tentaram integrar a região no espírito do pan-americanismo e estender a sua influência para si próprios. Na América Latina somente após a Segunda Guerra Mundial a ideia de integração económica superou a intenção de integração política. Nesta época, seguindo o modelo de funcionalismos europeu,5 os países tentaram tirar proveito dos benefícios das suas relações económicas, sociais e culturais já existentes. Ao mesmo tempo o sub-continente distanciou-se da América do Norte.
A primeira fase do processo de integração económica na América Latina começou em 1960 com a fundação da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) e a do Mercado Comum Centro Americano (MCCA). Na segunda fase criaram-se a Comunidade Andina, em 1969, e em 1973 a Comuni-dade do Caribe (CARICOM).6 Ainda que a maioria destas organizações ainda hoje exista, não atingiram as expectativas esperadas. Na década de 1980 a Amé-rica Latina era ainda uma região economicamente subdesenvolvida, acumulando desigualdades significativas.
A queda das tentativas iniciais de criação de integração económica regional era esperada. Isto pode ser explicado – não só pelo baixo nível de desenvolvi-mento e instabilidade económica e política – como também, pelo baixo nível de interdependência económica dos países da região, consequência infeliz de uma herança histórica. Os países latino-americanos exportam produtos muito similares, sobretudo matérias-primas. Dois terços das exportações consistem em produtos agrícolas, combustíveis e de exploração mineira. Assim o nível do
5 Malamud, Andrés: Spillover in European and South American Integration. A Comparative Evalua-tion. CIES eWorking Paper, №1/2005. pp. 3–4.
6 Malamud, Andrés – Castro, Paulo: Are Regional Blocs Leading from Nation States to Global Gover-nance. A Skeptical View from Latin America. Iberoamericana, Nordic Journal of Latin American and Carrebean Studies, Vol. XXXVII: 1. 2007. p. 113.
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comércio – relativamente à população – fica abaixo do nível desejável para uma próspera integração económica. Simplesmente falta um interesse económico mútuo entre os países. Uma integração económica tornar-se-ia mais viável com uma cooperação entre as economias complementares. No entanto, as economias dos países da América Latina não são complementares, mas de natureza com-petitiva. Assim, no sub-continente, a viabilidade de uma zona de livre comércio – a primeira categoria da classificação de Balassa – é questionável.
Os anos 90 deram novo impulso à integração sul-americana. Reviveu-se o MCCA e a Comunidade Andina e formou-se o Mercado Comum do Sul (o MERCOSUL). Através do Protocolo de Quito, em 1997, os países da Comuni-dade Andina têm tomado medidas para facilitar os processos de decisão dentro do bloco. Em 1991, o Protocolo de Tegucigalpa reformou a estrutura organizacio-nal do Mercado Comum Centro-Americano (MCCA), cujo processo foi supor-tado também – após o término das guerras civis – pela democratização na região.
Em 1991, o Tratado de Assunção fundou o MERCOSUL,7 o qual aprendeu com os erros das tentativas anteriores de integração e tentou minimizar o aparelho buro-crático. Assim, o Mercado Comum do Sul, desde o início, tem preferido o princí-pio de controlo inter-governamental, em vez de instituições supranacionais.
É importante mencionar que as cooperações fundadas ou revitalizadas na década de 1990 foram o resultado de decisões políticas e não consequência da conjugação de factores económicos. A existência de acordos formais (como o da área de livre comércio ou de união aduaneira), por si só, não induz o desen-volvimento da interdependência económica mútua. Um bom exemplo disto pode ser o caso do MERCOSUL: embora a dependência económica dos países da orga-nização tivesse aumentado até 1999, depois disso, começou a estagnar chegando mesmo a diminuir, enquanto que, a dependência relativamente à China têm aumentado significativamente.8
Exceptuando as tentativas dos meados do século XX, a integração na América Latina no que diz respeito a motivações e objectivos ideológicos, tem-se proces-sado principalmente por motivos políticos e não económicos. No sub-continente a cooperação política tem uma dinâmica especial que a distingue dos processos da integração europeia.
Os 4 países do MERCOSUL representam economias bastante fechadas, ainda que os seus confinamentos se tenham moderado nos últimos quase vinte anos.
O apogeu da integração foi entre 1991 e 1998, declinando depois devido à crise do
7 Malamud – Castro [2007] 114.
8 Coutinho, Marcelo – Hoffmann, Andrea Ribeiro – Kfuri, Regina: Raio X da Integração Regional.
Estudos e Cenários. 2007. Observatório Político Sul-Americano Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro IUPERJ/UCAM 41.
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milénio no Brasil, na Argentina e no Uruguai, e as relações económicas diminuí-ram significativamente entre os países membros. Só em 2002 começou um novo crescimento económico. No entanto, no sentido clássico não existe ainda a neces-sária interdependência económica: hoje o comércio do Brasil com o resto do MERCOSUL representa uma taxa semelhante à de 1991. Assim no MERCOSUL o efeito estimulante do comércio interno é bastante fraco e insignificante.9
A literatura sobre o tema compara muitas vezes o caso do MERCOSUL com o exemplo da União Europeia. No entanto, esta analogia é defeituosa em muitos aspectos, talvez em todos. (As estruturas institucionais das duas integrações são bastante diferentes, e a UE pode ser considerada como um fenómeno particu-larmente europeu). O exemplo do MERCOSUL pode ser utilizado para analisar as suposições dos factores político-económicos dominantes sobre a integração regional no sub-continente.
As disputas sobre o futuro da organização têm se distinguido nos últimos anos por razões ideológicas: basicamente há uma posição progressivista e uma realista.
A progressivista é representada pelos existencialistas, como por Hélio Juguaribe e Aldo Ferrer,10 e pela burocracia do presidente actual do Brasil, Lula da Silva.
Enquanto os liberais e os instrumentalistas – como por exemplo Paulo Roberto de Almeida,11 Roberto Bouzas, Pedro da Motta Veiga e Ramón Torrent12 ou o governo
anterior de Fernando Henrique Cardoso – representam a outra posição.
Desde o início, as decisões no MERCOSUL são tomadas pelo consenso segundo o princípio do intergovernamentalismo. Os representantes dos estados membros vêm dos governos eleitos. Uma decisão da integração pode entrar em vigor, se as legislações nacionais a adoptarem. Assim, o MERCOSUL pode ser considerado democrático, se os países membros satisfizerem o critério demo-crático. No caso da integração a possibilidade de um parlamento regional é bastante problemática por causa da falta de aceitação social e de transparência.
O desenvolvimento da composição do parlamento seria um desafio enorme;
80% da população da cooperação é do Brasil. Por causa das diferenças entre as populações13 um parlamento “distorcido” seria prejudicial e injusto para alguns
9 Coutinho – Hoffmann – Kfuri [2007] 22–32.
10 Ferrer, Aldo: Globalisation, Argentina and Mercosul. In: Jaguaribe, Helio – Vasconcelos, Álvaro de (ed.): The European Union, MERCOSUL, and the new world order. Frank Cass Publishers, 2003.
pp. 139–163.
11 Almeida, Paulo Roberto de: O MERCOSUL em crise: que fazer? Tempo Exterior. Revista de análise e estudios internacionales (Baiona: IGADI – Instituto Galego de Análise e Documentación Internacio-nal; Segunda etapa; vol. IV, №6, Xaneiro-Xuño, 2003, pp. 111–122.)
12 Bouzas, Roberto – Veiga, Pedro Da Motta – Torrent, Ramón: In-Depth Analysis of Mercosur Inte-gration, its Prospectives and the Effects Thereof on the Market Access of EU Goods, Services and Investment. Observatory of Globalisation, University of Barcelona – Science Park of Barcelona.
13 Coutinho – Hoffmann – Kfuri [2007] 48.
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estados membros. A assimetria existente poderia ser corrigida pelo aumento no número de membros. Por exemplo, se a Venezuela se tornar num membro de pleno direito, pode representar um elemento de equilíbrio entre os dois países grandes (o Brasil e a Argentina) e os dois pequenos (a Paraguai e a Uruguai). Mas esta visão tem pelo menos tantos opositores como partidários.
Tudo remete para o facto de o MERCOSUL querer permanecer no nível de governação intergovernamental: os estados querem controlar directamente os mecanismos de tomada de decisão e não há necessidades e expectativas sociais para desenvolver órgãos supranacionais.14 O fracasso prático dos parlamentos estabelecidos no caso da Comunidade Andina e nas integrações da América Cen-tral confirma este conceito.
Segundo os realistas era desejável o estabelecimento duma ligação/integração física e funcional dentro do MERCOSUL sobretudo nas áreas de energia, trans-portes e infra-estrutura. Na opinião deles a implementação de uma política externa e de segurança comum é inviável por causa das diferenças da política externa bra-sileira e argentina. No entanto, admitem que é possível aproximar estas políticas.
Os realistas aprovariam a coordenação da política monetária comum mas sem a introdução de uma moeda comum, e têm dúvidas sobre a possibilidade de coordenação das políticas sociais e de desenvolvimento. A principal barreira con-siste na heterogeneidade dos países membros e na ausência de um orçamento comum. No MERCOSUL – ao contrário da UE – os actores transnacionais têm um papel muito fraco. O nível de interdependência é muito baixo e não há insti-tuições supranacionais como a Comissão ou o Tribunal na União Europeia. Assim o spillover não pode ser realizado nas áreas-chave. Os realistas pretendem realizar a teoria neofuncionalista, e assim uma versão do modelo europeu, uma integra-ção baseada na infra-estrutura e na economia que não tem tradições na região.
Na realidade efectua-se uma integração flexível (soft) no MERCOSUL e não uma ao estilo europeu. O governo de Lula tenta manobrar e dirigir de acordo com a percepção progressivista.
14 Malamud, Andrés: Regional Integration in Latin America. Comparative theories and institutions.
Primer Congreso Latinamericano de Ciencia Política, University of Salamanca, 9–11 July, 2002.
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A comparação da posição progressivista e realista em quatro dimensões:15
inte-gração uma identidade comum objectivos concretos e práticos (nacionais e sectoriais)
Na verdade, no MERCOSUL nem é o possível défice democrático que significa um maior obstáculo, mas sim, as dificuldades na implementação de decisões da comunidade. A internalização de decisões comuns depende da burocracia nacional que muitas vezes significativamente desacelera o processo de imple-mentação: em 2002, por exemplo, metade das decisões regionais caiu nos par-lamentos nacionais. Todas as iniciativas de integração latino-americana sofrem deste problema.
Como consequência de pink tide do processo de viragem à esquerda no continente na última década, e especialmente como consequência do relativo declínio hegemónico dos Estados Unidos, todos os países latino-americanos têm esforçado uma colaboração para atingir objectivos comuns. O novo regio-nalismo da região, formado pelo neoliberalismo, não foi capaz de criar bases sociais que possibilitassem estabilidade económica e desenvolvimento social no sub-continente. Pelo contrário trouxe consigo o forte processo de concentração de renda, disseminou valores individualistas e consumistas, precarizou os postos
15 Além dessas duas tendências existe uma terceira principalmente representada pelos empresários e economistas neo-liberais. Esse grupo podia imaginar a eliminação total do Mercosul mas pelo menos a sua consideração no nível de zona de comércio livre. Malamud – Castro [2007] 119–127.
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de trabalho, marginalizou grande parte da população e mercantilizou os direitos dos trabalhadores. Tudo isto justifica os progressistas.
A sociedade civil e, principalmente, os movimentos sociais, organizados em torno da crítica à globalização e ao neoliberalismo, têm um papel de protagonista na construção de uma oposição organizada à ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) e na inserção do tema da integração regional na agenda dos governos locais.
Alguns países latino-americanos – como o Peru, o Chile e a Colômbia – estão ligados aos Estados Unidos ou à União Europeia através de acordos comerciais bilaterais. Muitas pessoas criticam os importantes exportadores de petróleo – como a Venezuela e a Bolívia – que preferem o comércio com a América do Norte em vez do interno. Isso pode criar a impressão de que os acordos econó-micos dos países do sub-continente com as outras regiões do mundo (como com o NAFTA /Tratado Norte-Americano de Livre Comércio/ ou os países asiáticos e árabes) reduzem a possibilidade duma forte cooperação regional e desenvolvem uma crescente dependência do resto do mundo.
Ao mesmo tempo outros países – como os do MERCOSUL ou a Venezuela, a Bolívia e o Equador – tentam dar um impulso à cooperação do sub-continente com iniciativas regionais como a UNASUL (União de Nações Sul-Americanas) ou a ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas). Todas estas tentativas têm finalidades e perspectivas diferentes, mas os países da região pensam sempre na implementação comum destas. A pesquisa da forma apropriada de cooperação fomenta as relações entre os países da região. Estas iniciativas essencialmente não se baseiam numa interdependência económica, mas numa vontade política e assim os outros acordos económicos em cima mencionados não tem que ser considerados como concorrentes.16
Na América Latina, as iniciativas regionais e sub-regionais, têm como objec-tivo não se substituir mas complementarem-se umas às outras, eliminando os problemas que enfraquecem as organizações. Um bom exemplo para isto é o caso da UNASUL constituída para convergir os estados membros do MERCOSUL e da Comunidade Andina. Na maioria dos casos, trata-se de organizações declarada-mente activas a nível político. Mas porque querem os países latino-americanos cheios de heterogeneidade político-ideológica realizar cooperações comuns a qualquer preço? Qual é o propósito de uma aliança sul-americana de segurança militar que inclui a Argentina, a Bolívia, o Brasil, o Chile, o Equador, a Guaiana, a Colômbia, o Paraguai, o Uruguai, o Peru, o Suriname e a Venezuela? A América Latina ainda hoje não está isenta de conflitos territoriais (entre o Chile e a Bolívia;
16 Kirchner Receives Unanimous Support to Became UNASUR Secretary General. MecroPress. South Atlantic News Agency. 4 May, 2010, UNASUR – http://www.pptunasur.com
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ou a Venezuela e a Guaiana) e de disputas económicas e políticas (entre a Argen-tina e o Uruguai; ou o Brasil e o Paraguai; ou o Brasil e a ArgenArgen-tina etc.).17
Todas estas aspirações da América Latina têm como objectivo a multipolariza-ção do sistema mundial. O sub-continente tenta reduzir a sua dependência econó-mica do Ocidente e fortalecer a posição das periferias pela sua abertura às outras partes do mundo – como pelas relações comerciais cada vez mais fortes com os países asiáticos e árabes. A região basicamente tem conhecimento das limitações inerentes da sua estrutura económica, mas tenta desempenhar um papel deci-sivo e importante na arena internacional pelos esforços de integração regional de base política. Segundo o diplomata brasileiro, Samuel Pinheiro Guimarães a América Latina tem que encontrar o seu lugar no modelo centro-periférico de actores estatais e não-estatais. O sistema deste modelo é formado pelo potencial militar, económico e político. É desejável – também para a América Latina – que estes potenciais não se unam num único centro gigantesco.18 O sub-continente não consegue aumentar o próprio potencial económico através de integrações realizadas só com participação regional. Na economia é preciso necessariamente abertura. Mas apesar da heterogeneidade na região, esta acredita sobretudo na necessidade de realização de uma cooperação militar e política.
Na América Latina há uma “força motriz” social que alimenta e sustenta os esforços e processos de cooperação. Segundo a esquerda brasileira qualquer inte-gração regional tem que ser fiel às aspirações históricas dos movimentos sociais e tem que fortalecer a identidade comum. Assim não é suficiente definir e rea-lizar objectivos económicos e comerciais mas também uma cooperação política, social, cultural e de identidade: a solidariedade social. Esse elemento de coesão na América Latina funciona mesmo quando os indicadores económicos parecem incentivar outras coisas.
Um exemplo actual: A UNILA (Universidade Federal de Integração Latino Americana), sancionada pelo Presidente Lula, em 12 de Janeiro de 2010, apre-senta-se como mais uma iniciativa de integração da América Latina. Além do seu projecto avançado, propondo cursos voltados para a realidade local, fugindo da lógica de mercado, com um projecto pedagógico, rico, bilingue e com perspectiva
17 A crise diplomática da Colômbia com o Equador e a Venezuela de Março de 2008 desenrolou-se logo depois que tropas da Colômbia mataram Raúl Reyes e um grupo de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), que se encontravam na zona fronteiriça mas já em território equatoriano. Logo depois do acontecido, sem aparente autorização do governo equato-riano, consumou-se a reação do governo venezuelano, a qual mantinha já deterioradas as relações diplomáticas com a Colômbia. Mais: Operativo anti-FARC desata grave crisis diplomática. LaNación.
cl – Internacional.
18 Guimarães, Samuel Pinheiro: Quinhentos Anos de Periferia. Editora da Universidade, Universidade
18 Guimarães, Samuel Pinheiro: Quinhentos Anos de Periferia. Editora da Universidade, Universidade